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Sex | 16.09.22

ONU: Visão para Transformar a Educação

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No âmbito da Pré-Cimeira das Nações Unidas, Transformando a Educação (29 - 30 de junho, Paris), o Secretário-Geral António Guterres disponibilizou o rascunho sobre a Declaração de Visão para pensar o futuro da educação até 2030 e mais além.

De acordo com o comunicado de imprensa relativo à Declaração [1]:

- A educação é a solução para “realizar e desenvolver o potencial humano” e resolver os problemas do mundo, servindo para “impulsionar o desenvolvimento sustentável e a construção da paz”;

- As múltiplas crises globais da pandemia Covid-19, do clima, dos conflitos, do acesso desigual aos recursos prejudicam o alcance da Agenda 2030;

- Muitos sistemas educativos de países em desenvolvimento e desenvolvidos “estão em profunda crise”.

Neste documento Guterres destaca que a crise da educação é uma crise da:

  • Equidade

“Mais de 258 milhões de crianças estão fora da escola, a maioria meninas. E as experiências e resultados da educação são profundamente afetados por deslocamentos forçados, deficiência, nível económico, geografia, raça e género”.

  • Qualidade

“Metade de todos os alunos de 10 anos, em países de baixa e média renda, são incapazes de ler um texto básico”.

  • Relevância

“Currículos desatualizados, formação de professores desatualizada e métodos de ensino desatualizados deixam os alunos sem as competências para: navegar no mundo atual em rápida mudança, lidar com a revolução digital, prosperar num mercado de trabalho em rápida mudança, responder à crise climática, viver em harmonia consigo e com o outro e contribuir para a construção da nação e o fortalecimento das sociedades democráticas. Hoje qualquer país que não esteja conduzindo ativamente uma revisão radical dos seus sistemas educativos corre o risco de ficar para trás amanhã”.

Transforming Education Summit (TES) é, para o Secretário Geral das Nações Unidas (SGNU), a oportunidade para colocar “a educação no centro” e “gerar impulso e compromisso” para alcançar o ODS 4. Deve marcar um ponto de viragem para a transformação da educação, identificando elementos-chave e soluções e estabelecendo laços de solidariedade que permitam que as boas práticas ganhem escala.

A 10 de setembro a União Europeia emitiu uma Declaração sobre a Cimeira na qual reconhece, tal como o SGNU, que “a educação está em crise profunda e os sistemas educativos já não são adequados ao seu propósito”. Lembra que o relatório 2021 da UNESCO, Reimaginar os nossos futuros juntos, lança o desafio para criar um novo contrato social para a educação e considera que a Declaração do SGNU é “uma base muito sólida e um excelente caminho para mobilizar vontade política e recursos”.

A Declaração da UE destaca que “A educação é um direito humano fundamental e um bem público comum” e condição para efetivação de todos os direitos humanos e de todos os ODS.

A UE prossegue os mesmos objetivos das NU, investindo na qualidade da educação baseada na inclusão, “em direitos, voltada para o futuro, holística e centrada no aluno” e destaca o seu compromisso com a igualdade de género, bem como as pessoas com deficiência e em situação de emergência e conflitos que tendem a ficar para trás e a abandonar a escola.

Na sequência do relatório da UNESCO, esta Declaração destaca a necessidade de valorizar a educação para a saúde materna e infantil e bem-estar e “reafirma o seu compromisso com a promoção, proteção e realização do direito de cada indivíduo a ter pleno controlo e decidir livre e responsavelmente sobre questões relacionadas com a sua sexualidade e saúde sexual e reprodutiva, livre de discriminação, coação e violência. A UE salienta ainda a necessidade de acesso universal a informações abrangentes sobre saúde sexual e reprodutiva, de qualidade e a preços acessíveis”.

São prioridade a educação pré-escolar e ao longo da vida e competências sociais, digitais e verdes que preparem para o futuro do trabalho, bem como a educação para a cidadania global e o “envolvimento significativo de jovens e estudantes na reimaginação e transformação da educação”.

A UE salienta que na futura Declaração da Visão para o futuro da educação:

Gostaríamos de ver uma referência explícita à promoção de competências de literacia da informação e media, que devem complementar a literacia digital, o pensamento crítico, o pensamento científico e outras competências. Para capacitar pessoas de todas as idades a entender melhor e a enfrentar os desafios atuais, é imperativo que as pessoas tenham as competências necessárias para distinguir factos de informação incorreta e desinformação [sublinhado nosso]”. 

Sublinha que “Todos devem intensificar os esforços e fazer mais e melhor [sublinhado nosso]” e que é necessária maior coordenação entre instrumentos, programas educativos e Estados Membros.  

A UE reafirma o seu compromisso com a educação e a Agenda 2030, sendo parceira no seu acompanhamento.

A Declaração da UE lança questões à visão do SGNU, por exemplo:

- Qual é o papel “dos jovens na implementação prática dos resultados do TES”?

- “O TES cria o impulso político para fazer mudanças reais” para alcançar o ODS 4. Porém, “como podemos tornar o acompanhamento mais concreto”, “Por exemplo, qual é o plano que deve ser feito com os resultados das linhas de ação temática e das consultas nacionais”? “Como preparar o caminho a seguir”?

Veja também: 

António Guterres: Educação é "investimento mais importante que qualquer país pode fazer".https://www.rtp.pt/noticias/mundo/educacao-e-investimento-mais-importante-que-qualquer-pais-pode-fazer_n1434029 

Referências

1. United Nations (2022, 29 Jun.). Transforming Education Essential to Unlocking Safer, More Equal, Peaceful Future, Secretary-General Says in Message for Paris Summit. Paris: UN. https://press.un.org/en/2022/sgsm21357.doc.htm

2. Europe Union. (2022, 10 Sep). EU Statement – UN General Assembly: Briefing by the DSG on Transforming Education Summit. NY: EU. https://www.eeas.europa.eu/delegations/un-new-york/eu-statement-%E2%80%93-un-general-assembly-briefing-dsg-transforming-education_en?s=63

3. Fonte da imagem: United Nations. (2022, Jun.). We’ve got the United Nations covered. Paris: UN. https://press.un.org/en

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